SERVIÇOS JURÍDICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Assessoria e Consultoria em matéria de Direito Administrativo: relações com Administração Pública Direta (União, Estados, DF e Municípios) e Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista); Licitações Públicas e Contratos Administrativos; Responsabilidade Civil do Estado; análise de Atos e Fatos Administrativos para orientação dos Clientes;  Servidores Públicos: direitos, interesses e deveres; relações com o Terceiro Setor (Organizações Sociais - OS, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES e Organizações da Sociedade Civil - OSC); Intervenção do Estado na Propriedade (Desapropriação, Tombamento, Servidão administrativa, Requisição, Ocupação temporária e limitações administrativas) e suas repercussões para os Clientes.

  • Contencioso Administrativo e Contencioso Judicial, com Representação Extrajudicial e Judicial em matéria administrativa, com destaque para Mandado de Segurança, Habeas Data e Ação Popular.

DIREITO CIVIL

  • Assessoria e Consultoria em matéria de Direito Civil: Contratos em geral; Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual; Posse e Usucapião; Propriedade e demais Direitos Reais; Direito de Família (Organização, Casamento, União Estável, Filiação, Guarda, Alimentos etc.); Direito das Sucessões (Planejamento Sucessório, Inventário, Testamento etc.).

  • Contencioso e Representação Extrajudicial e Judicial em matéria civil.

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

  • Assessoria e Consultoria em matéria de Direito Comercial e Empresarial: Contratos Comerciais e Empresariais; Constituição, alteração e encerramento de Sociedades; Direito Societário; Propriedade Intelectual e Industrial; Valores Mobiliários; Títulos de Crédito; Direito Bancário.

  • Contencioso e Representação Extrajudicial e Judicial em matéria comercial e empresarial.

DIREITO PENAL

  • Assessoria e Consultoria em matéria Direito Penal.

  • Contencioso e Representação Extrajudicial e Judicial em matéria criminal, inclusive com acompanhamento de Inquérito Policial e Procedimentos perante o Ministério Público. Habeas Corpus, Defesa Criminal em geral e Revisão Criminal. Responsabilidade civil decorrente de sentença penal condenatória.

DIREITO DO TRABALHO

  • Assessoria e Consultoria em matéria de Direito do Trabalho.

  • Contencioso e Representação Extrajudicial e Judicial em matéria trabalhista, com destaque para Ações Trabalhistas em geral.

 

 

Fernanda Koeler Galvão

Advogada

OAB/RJ nº 122.892

Mauricio Vasconcelos Galvão Filho

Advogado

OAB/RJ nº 113.087

 
  • Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2004.

  • Experiência em questões cíveis, comerciais e empresariais, licitações e contratos, negociação, mediação e arbitragem.

  • Elaboração, análise, revisão e avaliação de Contratos Cíveis, Comerciais e com a Administração Pública, e de Editais para procedimentos licitatórios públicos ou privados

  • Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (2002).

  • Atuou durante mais de 10 anos como Advogada do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, no Rio de Janeiro.

  • Curso Teórico de Mediação de Conflitos (MEDIARE, 2010).

  • Integrante até 2018 da Comissão de Mediação de Conflitos da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CMC/OAB-RJ).

  • Idiomas: português, inglês e francês.

 
  • Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2002, com atuação perante a Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar da União e Tribunais Superiores.

  • Experiência em questões cíveis, trabalhistas, comerciais e empresariais, criminais, negociação, mediação e arbitragem.

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2001).

  • Extensão e aperfeiçoamento no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ/TJERJ - 2004), tendo sido bolsista por desempenho acadêmico.

  • Especialista em Direito Público e Privado (EMERJ/UNESA-2005).

  • Mestre em Direito (Linha Direito Processual) pela Faculdade de Direito da UERJ (2009).

  • Curso Básico de Mediação de Conflitos (MEDIARE-2015).

  • Associado ao IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

  • Associado ao CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem.

  • Membro (2010/2018) da Comissão de Mediação de Conflitos da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CMC/OAB-RJ).

  • Membro (desde 2019) da Comissão de Recuperação de Ativos da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CRAt/OAB-RJ).

  • Fundador (2007) e Consultor ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ (REDP-UERJ).

  • Idiomas: português, inglês e italiano.

 

Síntese das publicações:

  • KOELER GALVÃO, Fernanda et GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos et all. Artigos 14 a 20 - Do Procedimento de Mediação (Disposições Comuns) - Do Procedimento de Mediação: Comentários aos Artigos 14 a 20 da lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) in Comentários à Lei de Mediação - Estudos em Homenagem aos 10 anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ . Rio de Janeiro: Editora Processo, 2019, Pp. 123 a 160.

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos. Anotações sobre a Evolução Histórica da tutela coletiva no Direito Brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Direito Processual, 2007. v. 01. 178p. 

 

  • GRECO, Leonardo ; ROQUE, A. V. ; QUIRINO BISNETO, J. ; RODRIGUES, B. J. V. ; GUEDES, C. R. ; GUEDES, C. D. ; ALMEIDA, D. A. R. ; SILVA, F. R. A. ; HARTMANN, G. K. ; FORTI, I. S. D. ; ARAUJO, José Aurélio ; FARIA, M. K. ; NARDELLI, M. M. ; FARIA, M. C. ; GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos ; ROMANO NETO, O. ; MENEZES, P. O. B. ; GANDELMAN, B. ; PEREZ, M. M. ; SOUSA, J. A. G. ; ROLO, R. . A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA - OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VERSÃO PRELIMINAR. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 301-551, 2014.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos; OLIVEIRA, Marcio. Capítulo I: Objeto e finalidade da prova; meios de prova; deveres das partes e de terceiros. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 331, 2014.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos. A competência em matéria penal da Justiça do Trabalho em decorrência da "Reforma do Judiciário"- EC n. 45 de 2004 e ADIn n. 3684-0/2006 (DF) e o instituto da Transação Penal. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom), v. CD-ROM, p. CD-ROM-CD-ROM, 2006.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos. Mandado de segurança no direito do trabalho: algumas considerações contemporâneas. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Procedimentos Especiais da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 113-136.

 

  • PINHO, Humberto Dalla Bernardina de ; GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos . Judicial Rulings with Prospective Effect in Brazilian Law. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Eva Steiner. (Org.). Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions. 1ed.London: Springer, 2015, v. 3, p. 1-.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos; GALVÃO, Fernanda Koeler . Da mediação e da conciliação na definição do novo Código de Processo Civil: artigo 165. In: Diogo Rezende de Almeida; Samantha Pelajo; Fernanda Medina Pantoja. (Org.). A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 33-107.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos; SANTOS, Theophilo de Azeredo . A mediação como método (alternativo) de resolução de conflitos. In: Joaquim de Paiva Muniz; Fabiane Verçosa; Fernanda Medina Pantoja; Diogo de Assumpção Rezende de Almeida. (Org.). Arbitragem e Mediação - temas controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 1, p. 415-455.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos. As recentes reformas processuais civis contemporâneas. Sintonia do Direito Processual e Direito Constitucional. In: Luiz Fux. (Org.). As recentes reformas processuais civis contemporâneas. Sintonia do Direito Processual e Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 139-168.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos. Os terceiros no Projeto de Código de Processo Civil brasileiro, na versão aprovada pelo Senado Federal: participação e intervenção.. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; André Vasconcelos Roque. (Org.). O Projeto do novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 1-180.

 

  • GALVÃO FILHO, Mauricio Vasconcelos; WEBER, Ana Carolina . Disposições gerais sobre a Mediação Civil. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 3-58.

 

 

 

 
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